Normas e Regulamentos
Conheça as normas, regulamentos e diretrizes que orientam o funcionamento do Instituto Industrial de Computação Armando Emílio Guebuza
Regulamento Geral do Instituto
Baixar PDFO Regulamento Geral do Instituto Industrial de Computação Armando Emílio Guebuza é o documento que estabelece as normas e princípios que regem o funcionamento da instituição, abrangendo aspectos acadêmicos, administrativos e disciplinares.
Principais Capítulos:
Este capítulo estabelece a natureza, missão, visão e objetivos do Instituto, além de definir sua estrutura organizacional básica e princípios fundamentais de funcionamento.
- Artigo 1º - Natureza e Definição
- Artigo 2º - Missão e Visão
- Artigo 3º - Objetivos
- Artigo 4º - Princípios Fundamentais
- Artigo 5º - Autonomia Acadêmica e Administrativa
Este capítulo detalha a estrutura organizacional do Instituto, definindo os órgãos de governação, suas competências e responsabilidades.
- Artigo 6º - Órgãos de Governação
- Artigo 7º - Conselho Diretivo
- Artigo 8º - Direção Executiva
- Artigo 9º - Conselho Acadêmico
- Artigo 10º - Conselho Técnico-Científico
Este capítulo estabelece os direitos e deveres dos membros da comunidade acadêmica, incluindo docentes, estudantes e funcionários administrativos.
- Artigo 11º - Composição da Comunidade Acadêmica
- Artigo 12º - Corpo Docente
- Artigo 13º - Corpo Discente
- Artigo 14º - Pessoal Técnico e Administrativo
- Artigo 15º - Direitos e Deveres Gerais
Este capítulo estabelece o regime disciplinar aplicável a todos os membros da comunidade acadêmica, definindo infrações e respectivas sanções.
- Artigo 16º - Princípios Gerais
- Artigo 17º - Infrações Disciplinares
- Artigo 18º - Sanções Disciplinares
- Artigo 19º - Procedimento Disciplinar
- Artigo 20º - Recursos
Este capítulo contém disposições diversas sobre a interpretação e aplicação do regulamento, bem como procedimentos para sua revisão e atualização.
- Artigo 21º - Interpretação e Integração de Lacunas
- Artigo 22º - Revisão do Regulamento
- Artigo 23º - Casos Omissos
- Artigo 24º - Entrada em Vigor
Regulamento Acadêmico
Baixar PDFO Regulamento Acadêmico estabelece as normas e procedimentos relativos às actividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto, incluindo regras sobre matrículas, frequência, avaliações e certificação.
Principais Capítulos:
Este capítulo estabelece o âmbito de aplicação do regulamento acadêmico e seus princípios fundamentais.
- Artigo 1º - Objeto e Âmbito
- Artigo 2º - Princípios Fundamentais
- Artigo 3º - Definições
Este capítulo detalha a estrutura e organização dos cursos oferecidos pelo Instituto.
- Artigo 4º - Tipos de Cursos
- Artigo 5º - Estrutura Curricular
- Artigo 6º - Planos de Estudos
- Artigo 7º - Unidades Curriculares
- Artigo 8º - Créditos e Carga Horária
Normas de Avaliação
Baixar PDFAs Normas de Avaliação definem os critérios e procedimentos de avaliação acadêmica, incluindo tipos de avaliação, ponderações, requisitos de aprovação e procedimentos para revisão de notas.
Código de Conduta
Baixar PDFO Código de Conduta estabelece os princípios éticos e normas de comportamento que devem ser observados por todos os membros da comunidade acadêmica do Instituto, visando promover um ambiente de respeito, integridade e responsabilidade.
Principais Capítulos:
Este capítulo estabelece os objetivos e o âmbito de aplicação do Código de Conduta, bem como os valores e princípios fundamentais que regem a comunidade acadêmica.
- Artigo 1º - Objeto e Âmbito
- Artigo 2º - Valores e Princípios
- Artigo 3º - Definições
Este capítulo estabelece as normas de conduta aplicáveis a todos os membros da comunidade acadêmica, independentemente de sua função ou posição.
- Artigo 4º - Respeito e Dignidade
- Artigo 5º - Não Discriminação
- Artigo 6º - Assédio e Intimidação
- Artigo 7º - Uso de Recursos Institucionais
- Artigo 8º - Preservação do Ambiente
Este capítulo trata das normas específicas relacionadas à conduta acadêmica, incluindo questões de integridade acadêmica e responsabilidade.
- Artigo 9º - Integridade Acadêmica
- Artigo 10º - Plágio e Fraude
- Artigo 11º - Comportamento em Sala de Aula
- Artigo 12º - Uso de Tecnologias
Este capítulo detalha as responsabilidades específicas dos diferentes membros da comunidade acadêmica, incluindo docentes, estudantes e funcionários.
- Artigo 13º - Responsabilidades dos Docentes
- Artigo 14º - Responsabilidades dos Estudantes
- Artigo 15º - Responsabilidades dos Funcionários
- Artigo 16º - Conflitos de Interesse
Este capítulo estabelece os procedimentos para lidar com violações do Código de Conduta e as sanções aplicáveis.
- Artigo 17º - Tipos de Violações
- Artigo 18º - Sanções Aplicáveis
- Artigo 19º - Procedimentos de Denúncia
- Artigo 20º - Processo Disciplinar
Normas de Laboratórios
Baixar PDFAs Normas de Laboratórios estabelecem diretrizes e procedimentos para utilização dos laboratórios do Instituto, visando garantir a segurança dos usuários, a preservação dos equipamentos e o uso eficiente dos recursos disponíveis.
Principais Capítulos:
Este capítulo estabelece o objeto e âmbito de aplicação das normas, bem como os diferentes tipos de laboratórios existentes no Instituto.
- Artigo 1º - Objeto e Âmbito
- Artigo 2º - Tipos de Laboratórios
- Artigo 3º - Definições
Este capítulo define as regras de acesso e utilização dos laboratórios, incluindo horários, procedimentos de reserva e condições especiais de uso.
- Artigo 4º - Horário de Funcionamento
- Artigo 5º - Usuários Autorizados
- Artigo 6º - Reserva de Laboratórios
- Artigo 7º - Condições Especiais de Uso
Este capítulo estabelece as normas de segurança que devem ser observadas durante a utilização dos laboratórios.
- Artigo 8º - Equipamentos de Proteção Individual
- Artigo 9º - Procedimentos de Emergência
- Artigo 10º - Manuseio de Equipamentos
- Artigo 11º - Conduta nos Laboratórios
Este capítulo detalha as normas específicas para cada tipo de laboratório do Instituto.
- Artigo 12º - Laboratórios de Informática
- Artigo 13º - Laboratórios de Redes
- Artigo 14º - Laboratórios de Eletrônica
- Artigo 15º - Laboratórios de Mecânica
Este capítulo estabelece as responsabilidades dos usuários e as sanções aplicáveis em caso de violação das normas.
- Artigo 16º - Responsabilidades dos Usuários
- Artigo 17º - Danos e Ressarcimentos
- Artigo 18º - Infrações e Sanções
- Artigo 19º - Comunicação de Problemas
Regulamento da Biblioteca
Baixar PDFO Regulamento da Biblioteca estabelece as normas de organização e funcionamento da Biblioteca do Instituto, definindo condições de acesso, consulta, empréstimo e utilização dos serviços e recursos bibliográficos disponíveis.
Principais Capítulos:
Este capítulo estabelece a missão, visão e objetivos da Biblioteca, bem como seu âmbito de aplicação.
- Artigo 1º - Missão e Visão
- Artigo 2º - Objetivos
- Artigo 3º - Definições
Este capítulo define as condições de acesso e utilização da Biblioteca, incluindo horários e requisitos para usuários.
- Artigo 4º - Horário de Funcionamento
- Artigo 5º - Utilizadores
- Artigo 6º - Direitos dos Utilizadores
- Artigo 7º - Deveres dos Utilizadores
- Artigo 8º - Cartão de Leitor
Este capítulo descreve os serviços oferecidos pela Biblioteca e as condições para sua utilização.
- Artigo 9º - Consulta Local
- Artigo 10º - Empréstimo Domiciliário
- Artigo 11º - Reserva de Publicações
- Artigo 12º - Reprodução de Documentos
- Artigo 13º - Serviços de Referência
Este capítulo detalha as regras e procedimentos para empréstimo de materiais bibliográficos.
- Artigo 14º - Modalidades de Empréstimo
- Artigo 15º - Prazos e Quantidades
- Artigo 16º - Renovação de Empréstimos
- Artigo 17º - Documentos Excluídos de Empréstimo
- Artigo 18º - Atrasos na Devolução
Este capítulo estabelece as infrações e sanções aplicáveis aos utilizadores da Biblioteca.
- Artigo 19º - Tipos de Infrações
- Artigo 20º - Sanções
- Artigo 21º - Extravio ou Dano de Documentos
- Artigo 22º - Procedimentos Disciplinares
Normas para Estágios
Baixar PDFAs Normas para Estágios estabelecem as diretrizes e procedimentos para a realização de estágios curriculares e extracurriculares pelos estudantes do Instituto, definindo responsabilidades, requisitos, avaliação e certificação.
Principais Capítulos:
Este capítulo estabelece o objeto, âmbito e conceitos fundamentais relativos aos estágios realizados no âmbito do Instituto.
- Artigo 1º - Objeto e Âmbito
- Artigo 2º - Definições
- Artigo 3º - Tipos de Estágio
- Artigo 4º - Objetivos dos Estágios
Este capítulo detalha a organização e funcionamento dos estágios, incluindo a estrutura de coordenação e os procedimentos administrativos.
- Artigo 5º - Gabinete de Estágios
- Artigo 6º - Coordenação de Estágios
- Artigo 7º - Duração e Períodos de Estágio
- Artigo 8º - Protocolos e Parcerias
- Artigo 9º - Seguro de Estágio
Este capítulo define os intervenientes no processo de estágio e suas respectivas responsabilidades.
- Artigo 10º - Responsabilidades do Instituto
- Artigo 11º - Responsabilidades da Entidade Acolhedora
- Artigo 12º - Responsabilidades do Estagiário
- Artigo 13º - Responsabilidades do Orientador Acadêmico
- Artigo 14º - Responsabilidades do Supervisor da Entidade
Este capítulo estabelece os procedimentos de candidatura e seleção para os diferentes tipos de estágio.
- Artigo 15º - Requisitos para Candidatura
- Artigo 16º - Processo de Candidatura
- Artigo 17º - Critérios de Seleção
- Artigo 18º - Atribuição de Vagas
Este capítulo define os métodos de avaliação e certificação dos estágios realizados pelos estudantes.
- Artigo 19º - Métodos de Avaliação
- Artigo 20º - Relatório Final de Estágio
- Artigo 21º - Defesa do Relatório
- Artigo 22º - Certificação do Estágio
Este capítulo inclui disposições finais e transitórias relativas às normas de estágio.
- Artigo 23º - Casos Omissos
- Artigo 24º - Revisão das Normas
- Artigo 25º - Entrada em Vigor
Perguntas Frequentes
Como posso obter cópias impressas dos regulamentos?
Cópias impressas de todos os regulamentos estão disponíveis na Secretaria Acadêmica e na Biblioteca do Instituto. Você também pode solicitar uma cópia específica através do e-mail secretaria@institutoguebuza.co.mz.
Com que frequência os regulamentos são atualizados?
Os regulamentos são revistos e atualizados sempre que necessário, mas geralmente há uma revisão geral a cada 2 anos. Todas as alterações são comunicadas à comunidade acadêmica através do site oficial e por e-mail.
Como devo proceder se acreditar que um regulamento foi aplicado incorretamente?
Se você acredita que um regulamento foi aplicado incorretamente, deve primeiro discutir o assunto com o professor ou funcionário envolvido. Se o problema persistir, pode apresentar um recurso formal por escrito ao Diretor do Departamento competente, seguindo os procedimentos descritos no Regulamento Geral.
O desconhecimento de um regulamento é aceito como justificativa para o seu não cumprimento?
Não. Todos os membros da comunidade acadêmica são responsáveis por conhecer e cumprir os regulamentos do Instituto. O desconhecimento não exime ninguém de sua responsabilidade. Por isso, recomendamos fortemente a leitura cuidadosa de todos os regulamentos aplicáveis.
Quem posso contactar para esclarecer dúvidas sobre os regulamentos?
Para esclarecer dúvidas sobre os regulamentos, pode contactar a Secretaria Acadêmica ou o Gabinete de Apoio ao Estudante. Além disso, os coordenadores de curso e os professores também podem ajudar a esclarecer dúvidas específicas sobre regulamentos acadêmicos.
